Com o intuito de ilustrar este projeto para todo o mundo, a Peugeot adota uma assinatura internacional única, que será utilizada em sua publicidade.

O Leão, ligado à Peugeot desde 1858, também muda. Criado pelos designers da Marca, o novo símbolo é mais simples no seu desenho, aliandoo aço e o brilhante.

O primeiro veículo a ostentar o novo Leão será o Peugeot RCZ, com lançamento no mercado europeu previsto para o primeiro semestre de 2010.

A Marca passa a contar também com uma nova identidade sonora, uma assinatura exclusiva que dará vida aos spots publicitários.

Via Criativia

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O processo de exame e concessão de patentes da Austrália está prestes ganhar novo ritmo com o anúncio de um novo teste que se apoia na tecnologia Web 2.0 para melhorar a qualidade das patentes emitidas.

A IP Australia, em parceria com Faculdade de Direito da Universidade de Tecnologia de Queensland, tem convocado profissionais qualificados da indústria, do governo e de universidades para participar como voluntários na iniciativa, chamada de Peer-to-Patent(P2P).

O teste tentará se beneficiar da experiência dos membros do público, que poderão compartilhar seu conhecimento em um site interativo construído para apoiar os examinadores do escritório de patentes australiano.

Direitos fortalecidos
O Secretário do Parlamento para Inovação e Indústria, Richard Marles, declarou que a iniciativa servirá para fortalecer os direitos das patentes concedidas aos inovadores.

“Esta experiência de 12 meses com o P2P demonstra como o governo australiano é aberto às inovações e tira proveito da Web 2.0″, disse.

“Faz sentido usar a tecnologia para agregar uma camada de checagem e de conferência em nosso sistema de propriedade intelectual. Dessa forma poderemos enfrentar os desafios do futuro”, ressaltou o secretário. “O P2P será utilizado em métodos de negócio e aplicações correlatas.”

Em um relatório preliminar sobre o uso de tecnologias Web 2.0 divulgado previamente, a força-tarefa do Governo 2.0 australiano avaliou que suas agências federais “devem fazer melhor” para atingir os objetivos do Governo 2.0, e que elas não abraçaram o “Governo 2.0 de modo coordenado e que refletisse a posição do governo sobre o assunto.”

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No Brasil existem 150 mil pedidos, 26 mil a mais do que o registrado em 2008. O crescimento se deve à preocupação dos empresários em registrar suas marcas e patentear seus inventos, de acordo com a avaliação do diretor Regional do INPI, engenheiro Alberto Moreira Rocha, durante palestra, na última quarta-feira (05), na Feira do Empreendedor, Multicienter Sebrae.

A palestra que teve como tema “A importância do registro das marcas e patentes, como forma de melhorar a competitividade entre as micros e pequenas empresas”, foi uma iniciativa do INPI, que tem a sua representação no Maranhão por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Sinc).

O principal objetivo foi orientar os empreendedores sobre a importância de investir no registro de marcas e patentes.

De acordo com Alberto Moreira, os empresários estão preocupados em garantir a exclusividade da sua marca ou de seus produtos. “Há uma consciência maior por parte dos empresários do retorno que eles terão com a garantia da exclusividade do seu novo produto. Eles não terão concorrência e isso, com certeza, proporcionará o retorno dos gastos durante a criação”.

Apesar do crescimento das solicitações, os números poderiam ser maiores. Alberto Moreira deixou claro, durante a palestra, ser de fundamental importância que todos conheçam o processo de registros no INPI para que possam garantir o uso de sua marca ou produto. “Se alguém esta lançando um produto novo deverá protegê-lo e, para isso, deverá procurar o INPI visando garantir a sua exclusividade“, orientou.

Para a estudante de pedagogia Marciene Lobato, a palestra ressaltou pontos importantes para quem pretende registrar alguma marca ou produto. “Foi excelente a palestra, pois muitas vezes um grande inventor deixa de garantir a exclusividade do seu produto por não conhecer o processo e aqui o palestrante explicou tudo o que precisávamos saber”, ressaltou Marciene.

O INPI é o órgão responsável não só pelo registro de marcas e concessão de patentes, como também pela averbação de contratos de transferência de tecnologia, de franquia empresarial, registro de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas.

artigo original

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A companhia finlandesa afirma que não foi compensada pelo uso de sua tecnologia e acusa a Apple de “tentar pegar uma carona nas inovações da Nokia”.

No total, a Nokia alega que ocorreram dez violações de patentes envolvendo transmissão de dados sem fio (wireless), codificação para reconhecimento de voz, segurança e codificação em geral.

As denúncias de violações se aplicam a todos os modelos do iPhone, desde seu lançamento em 2007.

Logo depois do anúncio da Nokia, as ações da Apple despencaram nas bolsas.

Padrões

A Nokia afirma que tinha acordos com cerca de 40 empresas, incluindo a maioria das fabricantes de telefones celulares, que permitiam que essas empresas usassem a tecnologia da Nokia, mas a Apple não assinou nenhum acordo.

“O princípio básico na indústria de telefones celulares é que aquelas companhias que contribuem com o desenvolvimento tecnológico, e estabelecem padrões, criam propriedade intelectual, que outras empresas precisam pagar (para usar)”, afirmou Ilkka Rahnasto, vice-presidente do setor de Propriedade Legal e Intelectual da Nokia.

“Espera-se que a Apple também siga este princípio”, acrescentou.

Rahnasto afirmou ainda que, nas últimas duas décadas, a Nokia investiu aproximadamente 40 bilhões de euros (cerca de R$ 104 bilhões) em pesquisa e desenvolvimento.

No entanto, no início de outubro, a Nokia registrou seu primeiro prejuízo trimestral em uma década, devido a uma queda nas vendas.

Analistas do setor afirmam que o resultado negativo da empresa se deve em parte ao fato de consumidores terem trocado os celulares Nokia pelo iPhone e pelo Blackberry, da companhia RIM.

A Apple, por sua vez, divulgou lucros de US$ 1,67 bilhão (quase R$ 3 bilhões) entre julho e setembro, em parte devido ao crescimento de 7% nas vendas do iPhone.

A Apple já vendeu mais de 34 milhões de unidades do iPhone desde seu lançamento, e a maioria dos usuários afirma que a maior vantagem do aparelho é justamente sua tecnologia.

Fonte do artigo aqui.

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A lei que regula direitos e obrigações relativas à propriedade intelectual é a 9.279/96 e, em seu artigo 124, estabelece que não é registrável como marca denominação genérica ou sua representação gráfica, expressão empregada comumente para designar gênero, nacionalidade, destino, peso, valor e qualidade.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, estava evidente o caráter genérico da expressão Mark Peerless e, diante da globalização, estaríamos equiparando o registro junto ao Inpi a um catálogo telefônico, no qual qualquer expressão em língua inglesa poderia ser registrada.
A 4ª Turma do STJ, no entanto, assinalou que a marca não faz alusão a nenhum produto especificamente e nem mesmo o caráter genérico pode ser invocado no caso. “A razão imediata da existência do direito da marca é a distintividade, de sorte que não se pode conceder o registro quando outra pessoa ou a coletividade já possui direito de uso”, esclareceu o relator, ministro Luis Felipe Salomão.
A vedação legal para o reconhecimento do registro exige o tratamento em sua forma original, na língua inglesa, e não em sua tradução literal.

A distintividade, no caso, ficou reconhecida.

O relator esclareceu que solução diversa seria dada para casos em que empresas pretendessem o registro da marca grafada em língua estrangeira, mas com uso ordinário no país, como é o caso de termos consolidados como hot-dog, spa, cooper, flat, entre tantas outras.
O relator ressaltou, ainda, que solução distinta também teria casos de nomes que remeteriam a expressões ultrajantes. O ministro citou precedentes em que o fato de a marca ser de uso comum não impede o registro junto ao Inpi. No julgamento Resp 237.954-RJ, ficou estabelecido que a expressão off-price pode ser usada num contexto da denominação de um centro comercial. Com informações da Assessorias de Imprensa do STJ e post original aqui.

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As discussões em torno da lei tiveram início em 2007 através do Fórum Nacional de Direito Autoral, com o objetivo de subsidiar a formulação de política autoral do Ministério da Cultura. Depois de apresentada e colocada em consulta, a proposta ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Para a maioria das entidades participantes deste processo, as discussões já realizadas apontaram a inadequação da lei atual diante das necessidades da sociedade brasileira. Isso porque a atual legislação não leva em conta novos usos de obras permitidos pelas novas tecnologias, não permite de forma inequívoca o uso de obras protegidas para fins culturais, educacionais e científicos, nem a preservação pelas organizações de proteção ao patrimônio cultural, não dá garantias suficientes para o acesso às obras em domínio público e não protege adequadamente os autores na sua relação com os intermediários culturais.

O CNC – Conselho Nacional de Cinelubes Brasileiros participou ativamente do processo e apóia integralmente a proposta que será colocada em consulta pública. Segundo o Presidente do CNC, Claudino de Jesus (foto) “a proposta que nos foi apresentada a cerca de quinze dias pela Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC ” é modernizante, justa e atende todas as nossas reivindicações de garantia dosdireitos do público e de pleno funcionamento dos cineclubes. Além disso, conforme pudemos constatar a proposta foi muito bem recebida por praticamente todas as outras entidades do audiovisual que participaram da reunião e fortaleceu ainda mais nossa posição. Creio que o movimento deve participar ativamente do processo de consulta pública apoiando a proposta”.

O secretário geral do CNC, João Baptista Pimentel Neto (foto) informou que a entidade deve iniciar imediatamente a mobilização do movimento através da coleta de assinaturas subscrevendo o apoio do CNC a proposta. “A proposta merece realmente todo o apoio do movimento cineclubista e de todos os que acreditam que o acesso a arte, a informação, enfim, a cultura é um direito fundamental de todo ser humano. Um direito que no caso brasileiro é também constitucional e que portanto precisa ser devidamente regulamentado e garantido. Assim, temos certeza que o movimento vai se mobilizar e apoiar a proposta e que conseguiremos coletar um significativo número de subscrições de entidades e de pessoas físicas ao documento que ao final será encaminhado ao MinC”. – finalizou.

Por João Baptista Pimentel Neto

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Quando você precisa pesquisar alguma coisa na internet, achar um restaurante, um filme no cinema, ou qualquer serviço, onde você pesquisa? No google certo ?

É por isso que temos orgulho de fazer este post dizendo que estamos em primeiro lugar no resultado do google referente a registro de marcas e patentes em Blumenau. E em terceiro lugar no google maps.

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Dando uma rápida olhada na wikipedia descobre-se que:

Direito Autoral: são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas.

Direitos autorais não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês. O sistema do copyright difere do de direito de autor. Os nomes respectivos já dão-nos conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia, do outro um direito de autor.

Estou comentando isso pois há uns dois dias, fiquei sabendo através do twitter que um blogueiro teve todo seu conteúdo de 6 meses postado num blog deletado. Pra quem escreve no seu blog pode imaginar o sentimento de raiva que esta pessoa teve e tamanha falta de consideração que foi este ato. Sem falar, que isso é crime! A empresa mandou por email um aviso dizendo que iria deletar o material se o autor não entrasse em contato para renovar o plano gratuito que tinha recebido. Mas o email foi parar direto na caixa de spam e o autor sequer o recebeu.

Infelizmente entrei em contato com a pessoa para ela nos explicar o fato aqui, citar nomes, serviço de hospedagem e tudo mais, apesar de ser muito atencioso, por questões legais, achou melhor não se pronunciar a respeito. E tal posição será prontamente respeitada pela Sulmark. O autor vai entrar com uma ação judicial para tentar recuperar seu material nos backups da empresa de hospedagem, que é o seu principal interesse.

Estamos aguardando o desenrolar do caso e assim que possível pretendemos dar mais informações por aqui.

Agora, com a velocidade que o mundo está mudando, pode ser do interesse das pessoas que seu material seja divulgado, reproduzido, veiculado para outras pessoas, na internet, desde que seguindo algumas regrinhas. Dai, surgiu uma variação do copyright, chamado de Creative Commons.

Confira o vídeo e entenda, exatamente, do que estou falando!

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