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A avaliação da marca tem por finalidade determinar o seu real valor a ser contabilizado no balanço da empresa. De um lado, no Imobilizado Técnico sob denominação Marcas e Patentes; de outro, no Patrimônio Líquido sob denominação "Reserva de Reavaliação Espontânea - Marcas e Patentes".
A Avaliação Econômica da marca, desde que elaborada conforme a metodologia aceita internacionalmente, permite à empresa obter benefícios tais como:
- Aumento do imobilizado da empresa.
- Aumento do patrimônio líquido da empresa.
- Redução do grau de endividamento da empresa em conseqüência de aumento do patrimônio líquido, facilitando o relacionamento com bancos, fornecedores etc.
- Aumento do valor patrimonial por quota/ação, permitindo alcançar um valor econômico da empresa mais alto, para efeito de negociação societária.
- Conforme a instituição financeira, serve como garantia de financiamentos aprovados.
- Crescimento do prestígio da empresa junto à clientes, fornecedores, acionistas/cotistas, instituições financeiras etc.
- No pagamento do imposto de renda sobre o valor avaliado da marca, desde que o respectivo valor seja contabilizado na "Reserva de reavaliação espontânea do patrimônio líquido".
- Aumento de patrimônio para fins de participação em licitações e/ou concorrências públicas.
- Possibilidade de redução do prejuízo apurado no demonstrativo de perdas, contabilizando o valor da marca como "resultado não operacional".
CONCLUSÃO
Um trabalho de avaliação de marca só pode ser realizado por um técnico especializado e com registro no Conselho de Economia.
Este alerta faz-se necessário porque trabalhos desse tipo são de natureza estritamente econômica e de prerrogativa da categoria dos Economistas, podendo os incautos terem os seus trabalhos legalmente invalidados pelos Organismos Fiscalizadores, principalmente se forem ativar as suas marcas, até por parte da Receita Federal.
O laudo fornecido por um técnico de empresa idônea e séria tem legalidade e é reconhecido nacional e internacionalmente. Segue as normas da lei das S.A. e é reconhecido pela Receita Federal para efeito de lançamento de Balanço Patrimonial.
No que se refere à avaliação de marcas, cabe salientar que nesse campo não existem dois casos iguais, portanto, não existe uma metodologia padrão.
Cada caso é um caso e requer todo um processo de construção específica, tendo em vista as particularidades e peculiaridades de cada marca, que compõem as suas principais características.
No conjunto de procedimentos, os critérios técnicos e a utilização de métodos devem ser os mais adequados possíveis à finalidade pretendida, os quais darão a necessária fundamentação e sustentação à avaliação.
Os aspectos intrínsecos e extrínsecos que compõem um trabalho dessa natureza deverão estar suficientemente embasados e justificados por dados, análises e informações mercadológicas, estatísticas e demonstrativos econômico-financeiros.
Portanto, reveste-se de um trabalho de consultoria de natureza econômica, que, entre outras coisas, deve considerar e atender a finalidade pretendida. É um trabalho que requer especialidade, experiência, qualificação e habilitação por parte do avaliador, sob pena de tornar-se legalmente nulo, ou não atender a finalidade pretendida.
Por isso, tenha cuidado ao entregar a avaliação de sua marca para amadores ou curiosos, ou para o menor orçamento. Ao final das contas, quanto vale um nome? Às vezes, mais que a soma do Imobilizado!
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